05 julho 2017

DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI, TEM EMENDAS APROVADAS NA ALEP E GARANTE RECURSOS PARA MUNICÍPIOS.

Comissão do Orçamento da ALEP, aprova emendas da LDO, contemplando a deputada Cristina Silvestri e garantindo recursos para programas nos municípios.



A deputada Cristina Silvestri participou nesta terça-feira (04), às 11 horas, da reunião da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa para discutir as emendas a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO. 

Das 73 emendas apresentadas pelos deputados, 50 delas foram acatadas pelo relator, deputado Elio Rusch (DEM), e incorporadas ao substitutivo geral, que deverá começar a ser votado em Plenário na sessão de quarta-feira (5). 

As emendas acatadas dizem respeito, em sua maioria, ao incremento das políticas e programas do governo, especialmente nas áreas social, de educação e de infraestrutura. 

Na oportunidade foram aprovadas as 10 emendas aditivas, propostas pela parlamentar, em vários programas do governo, como:  

1 - A alocação de recursos ao Orçamento Anual, objetivando proporcionar Políticas Públicas para os Idosos

2 - A alocação de recursos ao Orçamento Anual, objetivando à plena eficácia de políticas públicas voltadas a proporcionar meios de incentivo para a Agricultura Familiar.

3 - A alocação de recursos ao Orçamento Anual, objetivando proporcionar um estímulo de uso de energia renovável, em áreas urbanas e rurais.

4 - A alocação de recursos ao Orçamento Anual, objetivando a plena eficácia para o tratamento e apoio as pessoas dos portadores de síndromes.

5 – A alocação de recursos ao Orçamento Anual, objetivando a plena eficácia para a realização de trabalho de prevenção ao uso de drogas

6 - A alocação de recursos ao Orçamento Anual, objetivando a plena eficácia de políticas públicas no combate e na proteção da mulher em situação de risco, como forma de enfrentamento à violência.

7 - A alocação de recursos ao Orçamento Anual, objetivando a plena eficácia de políticas públicas voltadas ao combate do trabalho infantil (prevenção e erradicação), a proteção à criança em situação de risco como forma de enfrentamento à violência e a profissionalização de adolescentes.

8 - A alocação de recursos ao Orçamento Anual, objetivando a plena eficácia de políticas públicas no combate a plena eficácia de políticas públicas voltadas a melhoria de qualidade das matrizes na agropecuária e aproveitamento de dejetos animais.

9 - A alocação de recursos ao Orçamento Anual, objetivando a plena eficácia de políticas públicas voltadas a proporcionar meios de incentivos para a produção industrial do Estado.

10 - A alocação de recursos ao Orçamento Anual, objetivando proporcionar um estímulo a pesca esportiva e de lazer, em áreas urbanas e rurais.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento.  

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