20 dezembro 2017

LULA E DILMA CRIARAM 18 UNIVERSIDADES? É MENTIRA DO PT!

Em  apenas um ano, "Temer o corrupto", apesar de tudo, criou o mesmo número de universidades federais que os ladrões Lula e Dilma, criaram em 14 anos, 4. 

Por Pedro Saad.
Foi veiculado no site do Partido dos Trabalhadores que Lula e Dilma teriam criado 18 universidades federais, enquanto nenhuma teria sido criada durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Caso você ainda não tenha visto, clique neste link: https://www.pt.org.br/governos-do-pt-criaram-18-universidades-publicas-tucanos-nenhuma/.

Vamos aos fatos. Em 2002, ainda durante o governo de Fernando Henrique, portanto, foram criadas duas universidades federais:

  • Universidade Federal do Vale do São Francisco, criada em junho de 2002, pela lei nº 10.473/2002. Iniciou suas atividades acadêmicas em 2004.

  • Universidade Federal do Tocantins, criada em 2000, pela lei nº 10.032, de 23 de outubro de 2000 e sendo ativada em 2003 após concurso público para professores e técnico-administrativos.

A mentira foi construída a partir do fato dessas universidades, criadas e atribuídas dotação orçamentária durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, terem passado a funcionar apenas nos primeiros anos do governo anterior.

Entre janeiro de 2003 até dezembro de 2010, durante o governo Lula, foram criadas as seguintes universidades:

  • Universidade Federal do ABC, criada em 2005, pela Lei nº 11.145/2005, já em funcionamento.

  • Universidade Federal da Integração Latino-Americana, criada em 2010, pela lei nº 12.189/2010. 
    A primeira unidade dessa universidade, o Instituto Mercosul de Estudos Avançados (IMEA), foi, no entanto, reaproveitado da Universidade Federal do Paraná. Também se encontra em funcionamento.

  • Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira, criada em 2010 pela lei nº 12.289/2010. Já tem funcionado.

Ano passado, em 2013, a atual presidente Dilma Rousseff anunciou o sanção de leis que supostamente criariam quatro universidades. De fato, ela criou apenas uma, que ainda não está funcionando. É ela:

  • Universidade Federal do Sul da Bahia, criada em 2013, pela lei nº 12.818/2013.

E as outras três criadas pela Dilma? E as outras nove universidades restantes, criadas durante o governo Lula?

Pois bem, elas não foram criadas. São apenas desmembramentos ou mudanças de nome. São os casos seguintes:

  • Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, que teve o nome alterado em 2008 pela lei nº 11.641/2008, era a antiga FFFCMPA.

  • Universidade Federal de Alfenas, nome alterado em 2005 pela lei nº 11.154/2005; era a antiga Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas.

  • Universidade Federal do Triângulo Mineiro, o nome foi alterado em 2005, pela lei nº 11.152/2005. Mudança de nome da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro.

  • Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Nome alterado em 2005, pela lei nº 11.173/2005. Mudança de nome das Faculdades Federais Integradas de Diamantina.

  • Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Teve o nome alterado em 2005, pela lei nº 11.155/2005. Antigamente chamada de Escola Superior de Agricultura de Mossoró.

  • Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Nome alterado em 2005, pela lei nº 11.184/2005. Antes o chamado Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná.

  • Universidade Federal de Grande Dourados, foi desmembrada em 2005 da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, pela lei nº 11.153/2005.

  • Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, desmembrada em 2005 da Universidade Federal da Bahia, pela lei nº 11.151/2005.

  • Universidade Federal do Pampa, que em 2008 surgiu de uma união de campi desmembrados da UFSM e UFPEL, pela lei nº 11.640/2008.

  • Universidade Federal do Sul e Sudoeste do Pará, em 2013 a lei nº 12.824 criou a instituição, sendo ela resultado do desmembramento do campus de Marabá da Universidade Federal do Pará.

  • Universidade Federal do Cariri, resultado do desmembramento do Campus Cariri da Universidade Federal do Ceará. 
    Sua criação foi sancionada pela lei nº 12.825 de 5 de junho de 2013.

  • Universidade Federal do Oeste da Bahia, resultado do desmembramento do Campus de Barreiras da Universidade Federal da Bahia. 
    Foi anunciada em agosto de 2011 e finalmente sancionada pela lei nº 12.825 de 5 de junho de 2013.

O presente texto não entra no mérito da quantidade de desmembramentos. 

Provavelmente eles tenham conseqüências positivas, uma vez que aproximam a administração dos antigos campi avançados, e possibilitam uma gestão mais especializada em relação às demandas locais.

Também é importante lembrar que a criação de uma universidade não depende da vontade exclusiva do presidente da república, passando antes em infindáveis discussões no poder legislativo.

O problema está em fazer propaganda enganosa. 

A propaganda petista mente sobre 14 universidades. Das 18 que afirma ter construído, fez apenas 4. 

Não se trata de propagada difundida apenas por militantes, mas nos próprios meios institucionais do partido. 

A distorção é tão absurda que não há como usar eufemismos. É MENTIRA DO PT!

*Pedro Saad é estudante de Direito na Universidade de Brasília, e presidente nacional da União Democrática Acadêmica.
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